Ao longo dos séculos, a Coroa portuguesa estabeleceu
colônias e entrepostos comerciais na América, África e Ásia. A montagem da
colônia portuguesa na região que hoje é o Brasil foi parte de um projeto que se
integtrava à dinámica política, social e econômica em desenvolvimento europeu
da época. No decorrer de todo o período colonial houve também uma
diversificação econômica e social com o desenvolvimento de diferentes práticas
econômicas voltadas para o consumo interno e para a efetiva ocupação das terras
brasílicas.
A gradativa tomada de posse
A instauração de uma Colônia portuguesa no território
americano não se deu imediatamente após a tomada de posse por Pedro Álvares
Cabral, em 1500. Nos primeiros anos após a chegada de Cabral, a Coroa mandou
expedições a sua Colônia da América. A primeira expedição chegou em 1501. Além
de nomear diversas localidades litorâneas, como a Baia de Todos-os-Santos e o
lugarejo de São Sebastião do Rio de Janeiro, confirmou a existência do pau-brasil. Em 1503, outra expedição
fundou feitorias no litoral fluminense para a armazenagem da madeira e o
carregamento de navios. As feitorias, além de guardar os produtos extraídos da
colônia, eram postos de defesa contra outros conquistadores.
Em virtude da abundância de pau-brasil no litoral
brasileiro, a Coroa portuguesa estabeleceu o monopólio real sobre a exploração
do produto. Por meio do escambo
(troca), os indígenas realizavam o corte e o transporte da madeira e recebiam
por isso objetos vistosos, de pouco valor. Depois os indígenas passaram a
receber também armas de fogo, pólvora, cavalos, espadas em troca de farinhas,
milho e “peças” (os chamados “negros
da terra”, indígenas aprisionados para serem escravizados). Em consequência,
esse tipo de escambo estimulou, da mesma forma que na África, as guerras
intertribais. A extração do pau-brasil atraía também os contrabandistas
estrangeiros, o que levou o governo português a enviar expedições militares ao
litoral brasileiro em 1516 e 1526.
A primeira expedição colonizadora foi comandada por Martin Afonso de Sousa, que chegou em
1531. Sua política colonizadora consistiu na distribuição das sesmarias (lotes de terras) aos novos
habitantes que dispusessem a cultivá-las, bem como na plantação da
cana-de-açúcar e construção do primeiro engenho da Colônia. Fundou, em 1532, as
vilas de São Vicente e Santo André da Borda do Campo, respectivamenteno litoral
e no interior do atual estado de São Paulo.
O projeto agrícola da
exploração colonial portuguesa
Pelas caracterísiticas peculiares da Colônia portuguesa e
da expansão lusa, a colonização foi feita a partir da agricultura. Para
viabilizar a ocupação e o povoamento da Colônia, a Coroa portuguesa recorreu ao
cultivo da cana-de-açúcar, pois até
então, ao contrário do que ocorrerá nas áreas de colonização espanhola, não
haviam sido descobertas jazidas de metais preciosos.
A escravidão havia muito tempo era praticada por europeus
e árabes na chamada África negra (centro-sul do continente). Foi considerada
uma instituição justa, quando, no seu início, os portugueses escravizaram os
mouros, considerados infiéis pelos cristãos. A “infidelidade” religiosa acabou
sendo também estendida aos negros africanos, legitimando sua escravização. A
utilização do trabalho escravo africano envolvia interesses ligados ao tráfico negreiro, que logo se tornou um
empreendimento altamente lucrativo para a Coroa e para os mercadores
portugueses.
A mão de obra indígena foi largamente utilizada, seja por
meio da aliançã dos colonos com os grupos nativos, da interferência dos
jesuítas, que criaram aldeamentos indígenas, ou ainda por meio da dominação dos
chamados “índios bravos”, escravizados segundo o conceito de “guerra justa”
(legitimou o uso da força e a imposição de trabalho aos indígenas que fossem
hostis). No entanto, a dizimação cultural e física e a expulsão desses povos ao
longo dos séculos levou ao predomínio do trabalho escravo.
As instalações produtivas açucareiras
Os engenhos multiplicaram-se rapidamente pela costa da
América portuguesa, chegando a quatrocentos em 1610. A produção de açúcar
voltava-se especialmente para a exportação. No entanto, a chamada cultura do açúcar movimentou o mercado
interno e gerou hábitos alimentares, técnicas de produção e consumo dos
derivados do açúcar (como o melado, a rapadura e a cachaça), e marcas permanentes
na cultura material brasileira, tais como os utensílios, máquinas e locais
destinados ao beneficiamento da cana-de-açúcar.
O responsável pela produção açucareira – o senhor de engenho – tinha enorme
prestígio social. Era um tipo de “nobre da terra”, um membro da “açucarocracia”. No início da
colonização em algumas localidades da Colônia da América portuguesa, a agricultura
assentava-se sob o latinfúndio monocultor (grandes extensões de terras
destinadas a uma cultura agrícola), escravista e exportador, um padrão de
exploração agrícola denominado plantation pelos estudiosos.
O poder da aristocracia açucareira expandia-se pelas
vilas, dominando as câmaras municipais
e muito da vida colonial. Refletia-se também no âmbito privado, já que os
senhores eram obedecidos e temidos como chefes. As mulhers administravam a casa, onde deveriam permanecer recolhidas,
e controlavam o trabalho dos escravos domésticos. Esse caráter típico das
sociedades patriarcais, e predominante entre as elites coloniais, nem sempre
vigorou.
Sociedade Patriarcal: sociedades em que o chefe
da família, senhor rural, proprietário de terras e de engenhos (no caso da Colônia
portuguesa da América) controlava e dominava a organização familiar. No
contexto colonial, trata-se de uma organização ampliada, que não se restringe a
um núcleu básico de páis e filhos, incluindo os chamados agregados: parentes,
criados, agregados e escravos.
Além da organização familiar típica dos senhores de
engenho, existia um mosaico variado de modelo familiar no conjunto da população
colonial, cabendo a algumas mulheres muitas vezes ocupar o comando de unidades
econômicas produtivas.
Açúcar: da supermacia à
crise
Durante o século XVI e início do século XVII, o Brasil
tornou-se o maior produtor de açúcar do mundo e oresponsável pela riqueza dos
senhores de engenho, da Coroa e de comerciantes portugueses. Mas foram
sobretudo os holandeses que mais se beneficiaram com a atividade açucareira. Reponsáveis
pelas etapas de refinação e comercialização, eles ficavam com um terço do valor
do açúcar vendido. Uma vez refinado em Flandres, o açúcar era comercializado na
Europa por holandeses e portugueses. Por razões dinásticas, entre 1580 e 1640 o
monarca espanhol Filipe II dominou as vastas extensões da Europa. Nesse período
– conhecido como União Ibérica –, Portugal e suas colônias também estiveram
subordinados ao controle espanhol.
Uma das
medidas do governo espanhol foi excluir do negócio açucareiro do Brasil, os
Países Baixos, que também eram dominados pela Espanha e estavam em guerra por
sua independência. Como já conheciam as técnicas de refino e comercialização do
açúcar, os Países Baixos passaram a produzi-lo em suas colônias, como as
Antilhas, concorrendo em melhores condições com o produto brasileiro. Em consequência,
entre 1650 e 1688 o preço do açúcar produzido na América portuguesa caiu para
um terço de seu valor. Essa crise da produção açucareira trouxe prejuízos para
a economia portuguesa e para a colonial.
As Capitanias Hereditárias e
os Governos-Gerais
As capaitanias
hereditárias são doações de largas faixas de terra a capitães-donatários,
regulamentadas pelas Cartas de Doação e forais. O donatário deveria colonizar a
capitania, fundando vilas, e proteger a terra e seus colonos contra os ataques
dos nativos e de estrangeiros. Deveria ainda fazer cumprir o monopólio real do
pau-brasil (denominado estanco) e do
comércio colonial. A Carta de Doação também estabelecia que caberia à Coroa um
quinto dos metais preciosos que fossem encontrados. Apesar de seus amplos
poderes administrativos, o donatário era mandatário do rei, e não um senhor com
autonomia total.
O sistema de capitanias, utilizado como incentivo ao processo
colonizador, acabou por fracassar. Mesmo sendo assistido pelo sistema de
governo-gerais, uma forma que a Coroa de centralizar a administração colonial,
o sistema não vingou especialmente em razão da falta de recursos e de
interesses dos donatários.
O governador-geral
tinha muitos poderes, mas também muitas obrigações: deveria neutralizar a
ameaça constante dos indígenas, combatendo-os ou aliando-se a eles; reprimir os
corsários; fundar povoações; construir navios e fortes; garantir o monopólio
real sobre o pau-brasil; incentivar o plantio de cana-de-açúcar; procurar
metais preciosos; e defender os colonos. Seus auxiliares, encarregados das
finanças, da defesa do local e da justiça eram, respectivamente, o
provedor-mor, o capitão-mor e o ouvidor-mor. O primeiro governador-geral, nomeado
em 1549, foi Tomé de Souza, tendo como sucessores Duarte da Costa e Mem de Sá.
Atividades
1) Pesquise o que foi a União Ibérica (1580-1640).
2) Defina a administração colonial
portuguesa e os poderes locais: milícias e ordenanças, câmaras municipais e os
homens bons.
Referência bibliográfica
VICENTINO, Claudio. História Geral / Claudio Vicentino. - ed.
atual e ampl. – São Paulo : Scipione, 1997.
HOUAISS, Antônio. Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa. Rio de
Janeiro, Ed. Objetiva, 2001.
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