domingo, 16 de setembro de 2012

Aula 10 A Colônia Portuguesa na América


            Ao longo dos séculos, a Coroa portuguesa estabeleceu colônias e entrepostos comerciais na América, África e Ásia. A montagem da colônia portuguesa na região que hoje é o Brasil foi parte de um projeto que se integtrava à dinámica política, social e econômica em desenvolvimento europeu da época. No decorrer de todo o período colonial houve também uma diversificação econômica e social com o desenvolvimento de diferentes práticas econômicas voltadas para o consumo interno e para a efetiva ocupação das terras brasílicas.
           
A gradativa tomada de posse

            A instauração de uma Colônia portuguesa no território americano não se deu imediatamente após a tomada de posse por Pedro Álvares Cabral, em 1500. Nos primeiros anos após a chegada de Cabral, a Coroa mandou expedições a sua Colônia da América. A primeira expedição chegou em 1501. Além de nomear diversas localidades litorâneas, como a Baia de Todos-os-Santos e o lugarejo de São Sebastião do Rio de Janeiro, confirmou a existência do pau-brasil. Em 1503, outra expedição fundou feitorias no litoral fluminense para a armazenagem da madeira e o carregamento de navios. As feitorias, além de guardar os produtos extraídos da colônia, eram postos de defesa contra outros conquistadores.
            Em virtude da abundância de pau-brasil no litoral brasileiro, a Coroa portuguesa estabeleceu o monopólio real sobre a exploração do produto. Por meio do escambo (troca), os indígenas realizavam o corte e o transporte da madeira e recebiam por isso objetos vistosos, de pouco valor. Depois os indígenas passaram a receber também armas de fogo, pólvora, cavalos, espadas em troca de farinhas, milho e “peças” (os chamados “negros da terra”, indígenas aprisionados para serem escravizados). Em consequência, esse tipo de escambo estimulou, da mesma forma que na África, as guerras intertribais. A extração do pau-brasil atraía também os contrabandistas estrangeiros, o que levou o governo português a enviar expedições militares ao litoral brasileiro em 1516 e 1526.
            A primeira expedição colonizadora foi comandada por Martin Afonso de Sousa, que chegou em 1531. Sua política colonizadora consistiu na distribuição das sesmarias (lotes de terras) aos novos habitantes que dispusessem a cultivá-las, bem como na plantação da cana-de-açúcar e construção do primeiro engenho da Colônia. Fundou, em 1532, as vilas de São Vicente e Santo André da Borda do Campo, respectivamenteno litoral e no interior do atual estado de São Paulo.

O projeto agrícola da exploração colonial portuguesa

            Pelas caracterísiticas peculiares da Colônia portuguesa e da expansão lusa, a colonização foi feita a partir da agricultura. Para viabilizar a ocupação e o povoamento da Colônia, a Coroa portuguesa recorreu ao cultivo da cana-de-açúcar, pois até então, ao contrário do que ocorrerá nas áreas de colonização espanhola, não haviam sido descobertas jazidas de metais preciosos.
            A escravidão havia muito tempo era praticada por europeus e árabes na chamada África negra (centro-sul do continente). Foi considerada uma instituição justa, quando, no seu início, os portugueses escravizaram os mouros, considerados infiéis pelos cristãos. A “infidelidade” religiosa acabou sendo também estendida aos negros africanos, legitimando sua escravização. A utilização do trabalho escravo africano envolvia interesses ligados ao tráfico negreiro, que logo se tornou um empreendimento altamente lucrativo para a Coroa e para os mercadores portugueses.
            A mão de obra indígena foi largamente utilizada, seja por meio da aliançã dos colonos com os grupos nativos, da interferência dos jesuítas, que criaram aldeamentos indígenas, ou ainda por meio da dominação dos chamados “índios bravos”, escravizados segundo o conceito de “guerra justa” (legitimou o uso da força e a imposição de trabalho aos indígenas que fossem hostis). No entanto, a dizimação cultural e física e a expulsão desses povos ao longo dos séculos levou ao predomínio do trabalho escravo.

As instalações produtivas açucareiras

            Os engenhos multiplicaram-se rapidamente pela costa da América portuguesa, chegando a quatrocentos em 1610. A produção de açúcar voltava-se especialmente para a exportação. No entanto, a chamada cultura do açúcar movimentou o mercado interno e gerou hábitos alimentares, técnicas de produção e consumo dos derivados do açúcar (como o melado, a rapadura e a cachaça), e marcas permanentes na cultura material brasileira, tais como os utensílios, máquinas e locais destinados ao beneficiamento da cana-de-açúcar.
            O responsável pela produção açucareira – o senhor de engenho – tinha enorme prestígio social. Era um tipo de “nobre da terra”, um membro da “açucarocracia”. No início da colonização em algumas localidades da Colônia da América portuguesa, a agricultura assentava-se sob o latinfúndio monocultor (grandes extensões de terras destinadas a uma cultura agrícola), escravista e exportador, um padrão de exploração agrícola denominado plantation pelos estudiosos.
            O poder da aristocracia açucareira expandia-se pelas vilas, dominando as câmaras municipais e muito da vida colonial. Refletia-se também no âmbito privado, já que os senhores eram obedecidos e temidos como chefes. As mulhers administravam a casa, onde deveriam permanecer recolhidas, e controlavam o trabalho dos escravos domésticos. Esse caráter típico das sociedades patriarcais, e predominante entre as elites coloniais, nem sempre vigorou.  

Sociedade Patriarcal: sociedades em que o chefe da família, senhor rural, proprietário de terras e de engenhos (no caso da Colônia portuguesa da América) controlava e dominava a organização familiar. No contexto colonial, trata-se de uma organização ampliada, que não se restringe a um núcleu básico de páis e filhos, incluindo os chamados agregados: parentes, criados, agregados e escravos.

            Além da organização familiar típica dos senhores de engenho, existia um mosaico variado de modelo familiar no conjunto da população colonial, cabendo a algumas mulheres muitas vezes ocupar o comando de unidades econômicas produtivas.  

Açúcar: da supermacia à crise

            Durante o século XVI e início do século XVII, o Brasil tornou-se o maior produtor de açúcar do mundo e oresponsável pela riqueza dos senhores de engenho, da Coroa e de comerciantes portugueses. Mas foram sobretudo os holandeses que mais se beneficiaram com a atividade açucareira. Reponsáveis pelas etapas de refinação e comercialização, eles ficavam com um terço do valor do açúcar vendido. Uma vez refinado em Flandres, o açúcar era comercializado na Europa por holandeses e portugueses. Por razões dinásticas, entre 1580 e 1640 o monarca espanhol Filipe II dominou as vastas extensões da Europa. Nesse período – conhecido como União Ibérica –, Portugal e suas colônias também estiveram subordinados ao controle espanhol.
Uma das medidas do governo espanhol foi excluir do negócio açucareiro do Brasil, os Países Baixos, que também eram dominados pela Espanha e estavam em guerra por sua independência. Como já conheciam as técnicas de refino e comercialização do açúcar, os Países Baixos passaram a produzi-lo em suas colônias, como as Antilhas, concorrendo em melhores condições com o produto brasileiro. Em consequência, entre 1650 e 1688 o preço do açúcar produzido na América portuguesa caiu para um terço de seu valor. Essa crise da produção açucareira trouxe prejuízos para a economia portuguesa e para a colonial.

As Capitanias Hereditárias e os Governos-Gerais

             As capaitanias hereditárias são doações de largas faixas de terra a capitães-donatários, regulamentadas pelas Cartas de Doação e forais. O donatário deveria colonizar a capitania, fundando vilas, e proteger a terra e seus colonos contra os ataques dos nativos e de estrangeiros. Deveria ainda fazer cumprir o monopólio real do pau-brasil (denominado estanco) e do comércio colonial. A Carta de Doação também estabelecia que caberia à Coroa um quinto dos metais preciosos que fossem encontrados. Apesar de seus amplos poderes administrativos, o donatário era mandatário do rei, e não um senhor com autonomia total.
            O sistema de capitanias, utilizado como incentivo ao processo colonizador, acabou por fracassar. Mesmo sendo assistido pelo sistema de governo-gerais, uma forma que a Coroa de centralizar a administração colonial, o sistema não vingou especialmente em razão da falta de recursos e de interesses dos donatários.
            O governador-geral tinha muitos poderes, mas também muitas obrigações: deveria neutralizar a ameaça constante dos indígenas, combatendo-os ou aliando-se a eles; reprimir os corsários; fundar povoações; construir navios e fortes; garantir o monopólio real sobre o pau-brasil; incentivar o plantio de cana-de-açúcar; procurar metais preciosos; e defender os colonos. Seus auxiliares, encarregados das finanças, da defesa do local e da justiça eram, respectivamente, o provedor-mor, o capitão-mor e o ouvidor-mor. O primeiro governador-geral, nomeado em 1549, foi Tomé de Souza, tendo como sucessores Duarte da Costa e Mem de Sá.

Atividades

1) Pesquise o que foi a União Ibérica (1580-1640).
2) Defina a administração colonial portuguesa e os poderes locais: milícias e ordenanças, câmaras municipais e os homens bons.
                     
Referência bibliográfica
VICENTINO, Claudio. História Geral / Claudio Vicentino. - ed. atual e ampl. – São Paulo : Scipione, 1997.
HOUAISS, Antônio. Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro, Ed. Objetiva, 2001.




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